Escolas municipais, estaduais e particulares poderão ser multadas em até R$1000 se descumprem a lei
Em São José dos Campos lei pune quem tentar induzir crianças ao homossexualismo A proposta foi apresentada pelo vereador Cristovão Gonçalves (PMDB) com o objetivo de impedir o governo federal de reintroduzir o polêmico programa “Escola Sem Homofobia” que distribuiria um kit contendo vídeos e cartilhas que foram considerados como “apologia ao homossexualismo” e depois da pressão dos parlamentares evangélicos foi suspenso pelo governo federal.
Embora a presidente Dilma tivesse expressado sua intenção de remover os vídeos censuráveis que buscavam justificar o estilo de vida homossexual de um modo explícito, os oponentes do programa permanecem em atitude de dúvida.
José Luis Nunes, coordenador regional da Campanha Nacional da Fraternidade da Igreja Católica, expressou seu apoio à lei, dizendo ao site noticioso UOL que “O MEC não deve impor esse tipo de situação às pessoas”.
“O assunto não foi resolvido nem internamente [no MEC]. Esse material, pela minha avaliação, é totalmente prejudicial e inoportuno para a sociedade”, acrescentou ele.
Integrantes do Fórum Paulista GLBT, que já protestaram nas primeiras sessões da apresentação do projeto, repudiam a proposta. “É um absurdo a iniciativa deste vereador. Ele está indo contra todo um trabalho que visa a acabar com o preconceito. Vamos combater a homofobia em todas as esferas”, disse um dos representantes do Fórum, Luiz André Moresi.
Mas apesar dessa polêmica, a Câmara aprovou a lei que será válida para todas as escolas municipais, estaduais e particulares de São José dos Campos. As instituições que descumprirem a medida poderão receber multa de R$ 1.000.
O projeto segue para ser sancionado pelo prefeito da cidade.
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