Pres.Dilma sanciona lei que considera música gospel manifestação cultural

A lei reconhece a música gospel como cultura e os eventos a ela relacionados, exceto os promovidos por igrejas. O projeto é de autoria do ex-deputado Bispo Rodovalho (PP-DF)

Brasília - A Presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (10) lei que considera a música gospel uma manifestação cultural. Agora, padres, pastores, cantores e parlamentares que se apresentam e fazem shows gospel poderão recorrer aos benefícios da Lei Rouanet.
A lei reconhece a música gospel como cultura e os eventos a ela relacionados, exceto os promovidos por igrejas. O projeto é de autoria do ex-deputado Bispo Rodovalho (PP-DF). O advogado Paulo Fernando Melo, assessor da Frente Parlamentar Católica na Câmara, foi quem elaborou o texto.
“Foi uma decisão sábia, que vai fazer justiça a esse importante movimento cultural, de católicos e evangélicos. Vai estimular ainda mais a difusão da música religiosa no Brasil”,  disse Paulo Fernando.

Havia uma preocupação do Ministério da Cultura em relação ao projeto. Um receio de exploração religiosa. O ministério elaborou um parecer que recomendava prudência e demonstrava uma preocupação com a exploração religiosa dessa decisão.
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Aprovado projeto que reconhece música ´gospel´como manifestação cultural

Em votação simbólica nesta terça-feira (20), o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 27/2009, que altera a Lei Rouanet (Lei 8.313/1991) para reconhecer como manifestação cultural a música gospel e os eventos relacionados ao estilo. O termo gospel, uma contração dos termos ingleses "God spell", ou "fala de Deus", denomina o estilo musical de composições feitas para expressar a fé cristã. Pela proposição aprovada, do ex-deputado Robson Rodovalho, a música gospel passa a ser reconhecida como parte da cultura contemporânea brasileira, o que permite que pessoas e entidades que lidam com esse estilo possam receber apoio financeiro de empresas por meio de mecanismos de incentivo. Na justificação do projeto, o autor do projeto destacou que a música gospel, oriunda da tradição norte-americana, tem se disseminado no Brasil, em eventos de grande porte que contam com a participação de parcela significativa de jovens. No Senado, o projeto recebeu parecer favorável nas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Educação, Cultura e Esporte (CE). A proposta, sem emendas, foi votada em regime de urgência atendendo a requerimento da senadora Ana Amélia (PP-RS), subscrito por outros senadores. fonte