CNBB nega acordo com Marta Suplicy

 

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), divulgou nota, em nome do Cardeal Raymundo Damasceno Assis, presidente da Conferência, esclarecendo que  não há acordo com Marta Suplicy. Apesar de terem tido uma audiência, no dia 1º de dezembro de 2011, onde teria ouvido a apresentação sobre o texto substitutivo para o PL 122/06, o Cardeal nega qualquer acordo.
Na nota Raymundo deixa claro que a presidência da CNBB não fez acordo com a senadora e reiterou a posição da igreja de combater todo tipo de discriminação e manifestação. O presidente também diz no documento que as audiências com Marta Suplicy eram apenas para fazer observações e dar sugestões e se comprometer de continuar acompanhando o desenrolar da discussão sobre o projeto.
Leia a nota:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
Brasília, 07 de dezembro de 2011
A presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), por fidelidade a Cristo e à Igreja, no firme propósito de ser instrumento da verdade, vem esclarecer que, atendendo à solicitação da senadora Marta Suplicy, a recebeu em audiência, no dia 1º de dezembro de 2011, e ouviu sua apresentação sobre o texto substitutivo para o PL 122/2006.
A presidência da CNBB não fez acordo com a senadora, conforme noticiou parte da imprensa. Na ocasião, fez observações, deu sugestões e se comprometeu com a senadora a continuar acompanhando o desenrolar da discussão sobre o projeto. Reiterou, ainda, a posição da Igreja de combater todo tipo de discriminação e manifestou, por fim, sua fraterna e permanente disposição para o diálogo e colaboração em tudo o que diz respeito ao bem da pessoa humana.
Cardeal Raymundo Damasceno Assis
Arcebispo de Aparecida
Presidente da CNBB

PLC 122: Marta Suplicy retira o projeto para reexame

Com a mobilização da bancada evangélica e católica para reprovar o PLC 122 (que criminaliza a opinião contra a prática homossexual), que seria votado nesta quinta-feira, a senadora Marta Suplicy (PT-SP), em face do risco de perder a votação, pediu o reexame do projeto de lei da Câmara.
Mesmo querendo que o projeto fosse votado ainda hoje o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Paulo Paim (PT-RS), disse que o reexame é previsto no Regimento do Senado.
Magno Malta que estava se mobilizando para derrubar o projeto e que já havia advertido que se o projeto de lei for aprovado irá renunciar o cargo, em discurso evidenciou que já existem leis competentes para punir a discriminação.
“Ninguém tem direito de ser intolerante com homossexual, como ninguém tem direito de ser intolerante com o católico, com o padre. Ninguém pode ir para avenida estampar uma faixa dizendo ‘se o papa engravidasse, aborto era sacramento’. Isso estava na passeata gay em São Paulo”, disse. “Não vivemos em um País homofóbico. Quem mata e agride homossexuais agride aposentados, quem mata homossexuais mata um portador de deficiência. O homem não pode requerer seus direitos criminalizando quem não concorda com ele. Esse projeto é criminalização de quem não concorda”, afirmou Malta.
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) iniciou a reunião às 9h desta quinta-feira para examinar o projeto, que inclui a homofobia na Lei 7.716/89. Esta já define os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor e os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de gênero.
A reunião foi conduzida pelo presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), e ocorreu na sala 2 da Ala Nilo Coelho. Qualquer que seja o resultado, o projeto deverá ainda ser analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, posteriormente, pelo Plenário do Senado.

Líder evangélico no Senado recusa acordo sobre criminalização da homofobia

O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) afirmou, na sessão plenária do Senado desta terça-feira (6), que a bancada evangélica na Casa considera não haver acordo a respeito do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006 que criminaliza a homofobia. Um substitutivo do texto, relatado pela senadora Marta Suplicy (PT-SP), consta da pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Crivella declarou que aceitaria um acordo do arquivamento do PLC 122/2006 e substituição pelo substitutivo. Porém, ele alega que Marta teria insistido em colocar o projeto original em votação, com ajustes. Em julho deste ano, os termos gerais do texto alternativo aceito pela bancada evangélica foram acertados em reunião que contou com as presenças da petista e do senador do Rio de Janeiro, além de Demóstenes Torres (DEM-GO) e do presidente da Associação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ALGBT), Toni Reis.
"A senadora Marta (Suplicy) disse que havia construído um acordo. Nós gostaríamos de terminar com o projeto e construir um novo texto, mas ela insistiu com emendas, que melhoraram o texto, mas não há acordo. Se for para colocar em votação, nós votaremos contra", avisou.
O PLC 122 amplia a abrangência da Lei 7.716/1989, que trata da discriminação decorrente de raça, religião e origem. Pelos termos aprovados na Câmara há cinco anos, o preconceito ligado a gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero também passaria a ser considerado crime.
O projeto estava arquivado desde o fim de 2010, ao término da legislatura passada. No início deste ano, porém, Marta Suplicy solicitou a retomada da discussão. A Comissão de Assuntos Sociais aprovou o texto em 2009, por isso, ele foi encaminhado diretamente à de Direitos Humanos.
O acordo de julho incluía batizar o substitutivo com o nome de Alexandre Ivo, jovem carioca morto em junho de 2010, aos 14 anos, em um crime de ódio. Ele foi vítima de um grupo que agredia um jovem homossexual. Segundo a mãe do adolescente, Angela Ivo, por ser muito novo, ele não havia tido nenhuma experiência sexual, "estava se descobrindo", e "jogava bola, andava de skate" etc.
A bancada evangélica é um dos principais polos de resistência ao projeto. Acreditava-se, porém, que o acordo costurado há cinco meses evitaria a retomada das divergências – ainda que não houvesse consenso sobre todos os pontos. A posição de Crivella, porém, desfaz a avaliação. Movimentos ligados à comunidade LGBT enxergam na criminalização da homofobia uma forma de assegurar direitos humanos dessa população.

Notícias Cristãs com informações da Rede Brasil Atual

Igreja Católica firma acordo com Marta Suplicy e apoia a PLC 122

Uma pequena concessão feita por Marta Suplicy na PLC 122 garantiu à senadora o apoio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para a aprovação do projeto de lei na Comissão de Direitos Humanos do Senado nessa quinta feira. A senadora já havia tentado, sem sucesso, o mesmo acordo com a bancada evangélica.
Visite: Gospel +, Noticias Gospel, Videos Gospel, Musica Gospel A senadora acredita que não vai conseguir o voto dos parlamentares evangélicos, mas ela está confiante no apoio e mobilização da CNBB, já que são necessários apenas 10 votos favoráveis dos 19 membros da Comissão de Direitos Humanos.
O acordo firmado entre a relatora do projeto e a CNBB inclui na PLC um parágrafo que permite que pastores e padres continuem falando contra a homossexualidade dentro dos templos religiosos, porém mantém a punição de cinco anos de prisão caso essas opiniões sejam emitidas em programas de rádio, TV, escola, sites, blogs, jornais, revistas, etc.
Segundo a Agência Senado o senador Eduardo Suplicy manifestou seu apoio a Marta e afirmou que sua colega de bancada, que relata o projeto na CDH, conseguiu chegar a um projeto que abrange o respeito à diversidade sexual sem atentar contra a liberdade religiosa.
O deputado Jean Wyllys, juntamente com a Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, espera posteriormente derrubar a concessão feita à CNBB. O deputado é contra as mudanças feitas por Marta Suplicy no texto original da PLC 122.
Além da CNBB, a senadora também conta com a ajuda da Rede Globo, que está lançando uma campanha em massa de combate à homofobia, campanha que é apoiada pela ONU e pelo governo federal.
Em nota oficial a CNBB diz que não fez acordo com a senadora, mas que fez observações, deu sugestões e se comprometeu a continuar acompanhando o desenrolar da discussão sobre o projeto. Segundo a nota da CNBB a entidade “reiterou, ainda, a posição da Igreja de combater todo tipo de discriminação e manifestou, por fim, sua fraterna e permanente disposição para o diálogo e colaboração em tudo o que diz respeito ao bem da pessoa humana.”
Fonte: Gospel+

Projeto de Lei que criminaliza a homofobia será votado na próxima semana

A senadora Marta Suplicy confirmou que o projeto deverá ser votado na próxima semana, na quinta-feira (8), a partir das 9h, na (CDH).

 

 

Projeto de Lei que criminaliza a homofobia será votado na próxima semana

Depois de muito debate sobre o PLC 122, lei que criminaliza a homofobia e ataca diretamente a igreja. A senadora Marta Suplicy (PT-SP) confirmou que o projeto deverá ser votado na próxima semana, na quinta-feira (8), a partir das 9h, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
O anúncio da senadora, no Plenário, está mobilizando evangélicos de todo o Brasil. Entre os pastores que estarão em Brasília no dia 8, o pastor presidente da Assembleia de Deus em Madureira, Rio de Janeiro, pastor Abner Ferreira, o deputado, Pastor Marco Feliciano, do Ministério Tempo de Avivamento, o pastor Silas Malafaia, da Associação Vitória em Cristo, a “Psicóloga Cristã”, Marisa Lobo e deputados da Frente Evangélica.
O senador Magno Malta (PR-ES) convocou os senadores da Frente Parlamentar em Defesa da Família, contrária ao projeto, para “sepultá-lo de vez” na CDH. “Alexandre teve a vida ceifada pela homofobia, preconceito e ódio. Foi barbaramente torturado e morto”, comentou Marta Sublicy, lembrando o aniversário de nascimento, nesta quarta-feira (30) do jovem Alexandre Ivo, assassinado aos 14 anos. Ele foi torturado e morto, supostamente por ser homossexual. A exemplo da “Lei Maria da Penha” o PLC 122, será batizado de “Lei Alexandre Ivo”.
Na última terça-feira (29) os parlamentares se reuniram para debater o Projeto de Lei. A audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. Apesar de terem sidos convocados os defensores do Projeto, Marta Suplicy, autora do substitutivo, não compareceu a sessão mesmo estando no Senado, assim como nenhum ativista gay ou seus defensores compareceram. “Pasmem! Nenhum deles esteve presente. Correram do debate”, comentou Malafaia.
Para o pastor, Dr. Rubens Teixeira, da Assembleia de Deus, “A lei já contempla que não haja discriminação contra qualquer pessoa. A legislação penal já inclui qualificadoras para os que cometerem crimes contra quem quer que seja que apresente vulnerabilidade ou por motivo torpe”, disse.
“Sou contra o preconceito a homossexuais, como sou contra a qualquer outro tipo de preconceito. Se tem que haver uma lei antipreconceito, deve contemplar todas as formas desse mal. Do contrário, será mais uma distorção que se criará no nosso ordenamento jurídico. O Congresso Nacional tem dado mostras de sobriedade no debate sobre esses temas. Eu acredito que dessa vez não será diferente”, comentou o pastor Rubens ao ser questionado sobre o tema.
Silas Malafaia alertou o povo cristão que entre em contato com seus Senadores e peça pra eles se posicionarem contra o PLC 122. “É importantíssimo enviar e-mails para os senadores que fazem parte da Comissão de Direitos Humanos”, alerta Malafaia.
Contatos:
ana.rita@senadora.gov.br;
martasuplicy@senadora.gov.br;
paulopaim@senador.gov.br;
wellington.dias@senador.gov.br
cristovam@senador.gov.br;
crivella@senador.gov.br;
simon@senador.gov.br;
eduardo.amorim@senador.gov.br
garibaldi@senador.gov.br;
sergiopetecao@senador.gov.br;
paulodavim@senador.gov.br;
clovis.fecury@senador.gov.br
mozarildo@senador.gov.br;
gim.argello@senador.gov.br;
magnomalta@senador.gov.br;
marinorbrito@senadora.gov.br