Blog da Igreja do Evangelho Quadrangular de Imaruí.
terça-feira, 6 de março de 2012
Juiz recorre à Bíblia para negar indenização por espera em banco
O juiz Rosaldo Elias Pacagnan, do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Cascavel (PR), recorreu à Bíblia e a um personagem de histórias em quadrinhos para rejeitar uma ação movida por um advogado que pretendia ser indenizado pelo banco Bradesco por esperar 38 minutos na fila de atendimento.
“Tudo tem seu tempo determinado”, sentenciou o juiz, citando o texto bíblico de Eclesiastes. “Há tempo de nascer e tempo de morrer; tempo de plantar e tempo de colher o que se plantou”. Na sentença, o magistrado emendou: “Há tempo de ficar na fila, conforme-se com isso”.
Para Pacagnan, “o dano moral não está posto para ser parametrizado pelos dengosos ou hipersensíveis”. Ele afirmou isso porque o autor colocou na petição que qualquer ser humano com capacidade de sentir emoção “conseguirá perceber que não estamos diante de mero dissabor do cotidiano” ao se referir à demora do atendimento.
O magistrado reconheceu que a demora causou estresse, perda de tempo, angústia e até ausência para a realização de necessidades básicas, mas afirmou que desde que ele –o próprio juiz– se “conhece por gente”, se considera bem humano e não tem redoma de vidro para protegê-lo. “Aliás, o único sujeito que conheço que anda com essa tal redoma de vidro é o Astronauta, personagem das histórias em quadrinhos do Maurício de Souza; ele sim, não pega fila, pois vive mais no espaço sideral do que na Terra”, diz a sentença.
As filas, segundo o juiz, integram o cotidiano e são indesejáveis, porém, toleráveis. “Nem tudo pode ser na hora, pra já, imediatamente, tampouco em cinco ou dez minutos! Nem aqui, nem na China”, escreveu.
Pacagnan disse ainda, na sentença, que o Poder Judiciário está sendo entupido “com a mania de judicializar as pequenas banalidades”.
LEGISLAÇÃO
No Paraná, a Lei Estadual 13.400/2001 estabelece um limite máximo de 20 minutos para o atendimento em agências bancárias. Nas vésperas e após feriados, o prazo se estende para 30 minutos. A lei também vale para espera em caixas de supermercados.
As denúncias devem ser feitas no Procon e podem render multas que variam de mil a 10 mil UFIRs (Unidade Fiscal de Referência).
O advogado Éden Osmar da Rocha Junior disse que vai recorrer da sentença.
“Apesar de ser um bom juiz, que dá sentenças bem fundamentadas, desta vez ele não foi feliz”, disse.
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Homossexualidade é algo “prejudicial e destrutivo”, diz ator americano Kirk Cameron do filme “Deixados para Trás”
Depois de se tornar conhecido como ator mirim na série Growing Pains, no fim dos anos 80, Kirk Cameron se tornou um cristão ferovoroso, e na última sexta-feira (2) deu uma entrevista polêmica em que chamou a homossexualidade de algo “prejudicial e destrutivo”.
Em entrevista ao jornalista Piers Morgan, da CNN, Cameron disse ser totalmente contra o casamento gay, por acreditar que vai contra as regras estabelecidas por Deus.
“O casamento é quase tão velho quanto a poeira, e foi instituído no jardim por Adão e Eva. Um homem e uma mulher por toda a vida, até que a morte os separe”, disse.
“Eu nunca tentaria redefinir o casamento, e não acho que ninguém mais deva. Então, se eu apóio o casamento gay? Não, não apóio”.
Morgan então perguntou a Cameron se ele acha que a homossexualidade é um pecado, e o ator pegou pesado na resposta.
“A homossexualidade não é algo natural. Eu acho que é prejudicial, e altamente destrutivo para vários pilares da nossa civilização”, respondeu.
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Paixão indígena: a luta da evangélica Damares Alves para resgatar crianças indígenas
Não eram nem 19h da última segunda-feira quando a advogada Damares Alves recebeu uma ligação desesperada. Uma índia suplicava ajuda na rodoviária do Plano Piloto. Carregava a filha de 4 anos em um cesto agarrado às costas. Escondida de sua tribo, esperava que Damares acolhesse a criança, que vivera dentro do cesto desde o dia em que veio ao mundo. Não fosse a coragem da mãe, teria sido morta logo após o nascimento. A tradição de sua tribo, que rege também outras 40 etnias pelo Brasil, a obrigaria a ceifar a vida da menina, por ser filha de mãe solteira. Por causa dos anos escondidas no cesto, mal mexia os bracinhos. Foi recebida e levada para um hospital.
Não foi por acaso que o celular de Damares tocou no dia anterior à entrevista. Quando menina, ela teve o sonho de que trabalharia com crianças indígenas. Seus pais, que acolhiam idosos em casa, sempre a incentivaram a dedicar parte de seu tempo ao próximo. Com a ideia de focar seu trabalho nas tribos brasileiras, escreveu aos 16 anos cartas para instituições nacionais que ofereciam cursos na área de linguística. Recebeu como resposta de todas que seria bem-vinda, desde que bancasse os estudos. Sem dinheiro, colocou o sonho em stand by e foi trabalhar com realidades mais próximas. Ainda adolescente, estava nas ruas ajudando crianças carentes e usuárias de drogas em Aracaju, onde vivia. Dormiu nas ruas, entrou no camburão e desacatou policiais em defesa dos menores. “Eram meninos de essência boa. Precisavam de oportunidades. E eu, na minha inocência, não via o perigo de estar ao lado deles durante a madrugada. Achava que ao meu lado, ninguém os exterminaria.” Anos depois se mudou para São Carlos e lá começou a trabalhar com usuários de drogas de diversas classes sociais, enquanto cursava direito.
Como advogada, recebeu um convite para trabalhar como consultora parlamentar em Brasília. E foi em um dia comum do trabalho que viu entrar cinco homens de terno pela porta do gabinete. Eram os presidentes das cinco instituições de linguística que procurou quando adolescente. Queriam uma intervenção política para manter as equipes de pesquisa dentro das tribos. Daí em diante se apaixonou pela causa. Entrou nas aldeias, deu voz e ouvidos às suas reivindicações. No fim dos anos 1990, levantou junto ao Congresso a questão do infanticídio nas aldeias. A partir daí, se tornou conhecida por salvar crianças que seriam mortas por motivos diversos: gêmeos, deficientes, filhos de mãe solteiras, primogênitas mulheres. É ela a redatora da Lei Muwaji, que visa proteger crianças indígenas rejeitadas pela tribo. O nome é uma homenagem a uma índia Suruwahá que abandonou seu povo para salvar a filha deficiente, com paralisia cerebral.
A filha adotiva da advogada foi resgatada em uma tribo. Quando bebê foi abandonada pela mãe na floresta. Era a terceira filha do casal, que ainda não havia conseguido um filho homem. Foi achada por outra família, que a criou em condições precárias. Aos 6 anos, a menina, que passava os dias ralando mandioca e era proibida de brincar com as outras crianças da tribo, estava desnutrida, desidratada e tinha um problema na arcada dentária que deixava sua boca torta. Damares pediu à família de criação que deixassem levar a menina para que recebesse tratamento adequado. Seis meses depois, vieram buscar a menina e, ao verem-na usando aparelhos ortodônticos, a recusaram. Desde então, ela vive com Damares. Estuda em uma escola pública e faz tudo o que meninas da cidade grande fazem. Os pais, no entanto, querem que ela estude e volte para a casa. Damares concorda. Com a educação que recebeu, ela se tornará uma porta-voz do seu povo.
“Assim como muitas famílias amigas me tornei uma acolhedora porque quando essas crianças chegam para tratamento nem sempre têm onde ficar. Elas estão com o psicológico muito abalado. Se não estivessem aqui, estariam mortas. Provavelmente, enterradas vivas. Luto por essa segunda chance. Pelo direito à vida”, frisa a advogada.
fonte
Não foi por acaso que o celular de Damares tocou no dia anterior à entrevista. Quando menina, ela teve o sonho de que trabalharia com crianças indígenas. Seus pais, que acolhiam idosos em casa, sempre a incentivaram a dedicar parte de seu tempo ao próximo. Com a ideia de focar seu trabalho nas tribos brasileiras, escreveu aos 16 anos cartas para instituições nacionais que ofereciam cursos na área de linguística. Recebeu como resposta de todas que seria bem-vinda, desde que bancasse os estudos. Sem dinheiro, colocou o sonho em stand by e foi trabalhar com realidades mais próximas. Ainda adolescente, estava nas ruas ajudando crianças carentes e usuárias de drogas em Aracaju, onde vivia. Dormiu nas ruas, entrou no camburão e desacatou policiais em defesa dos menores. “Eram meninos de essência boa. Precisavam de oportunidades. E eu, na minha inocência, não via o perigo de estar ao lado deles durante a madrugada. Achava que ao meu lado, ninguém os exterminaria.” Anos depois se mudou para São Carlos e lá começou a trabalhar com usuários de drogas de diversas classes sociais, enquanto cursava direito.
Como advogada, recebeu um convite para trabalhar como consultora parlamentar em Brasília. E foi em um dia comum do trabalho que viu entrar cinco homens de terno pela porta do gabinete. Eram os presidentes das cinco instituições de linguística que procurou quando adolescente. Queriam uma intervenção política para manter as equipes de pesquisa dentro das tribos. Daí em diante se apaixonou pela causa. Entrou nas aldeias, deu voz e ouvidos às suas reivindicações. No fim dos anos 1990, levantou junto ao Congresso a questão do infanticídio nas aldeias. A partir daí, se tornou conhecida por salvar crianças que seriam mortas por motivos diversos: gêmeos, deficientes, filhos de mãe solteiras, primogênitas mulheres. É ela a redatora da Lei Muwaji, que visa proteger crianças indígenas rejeitadas pela tribo. O nome é uma homenagem a uma índia Suruwahá que abandonou seu povo para salvar a filha deficiente, com paralisia cerebral.
A filha adotiva da advogada foi resgatada em uma tribo. Quando bebê foi abandonada pela mãe na floresta. Era a terceira filha do casal, que ainda não havia conseguido um filho homem. Foi achada por outra família, que a criou em condições precárias. Aos 6 anos, a menina, que passava os dias ralando mandioca e era proibida de brincar com as outras crianças da tribo, estava desnutrida, desidratada e tinha um problema na arcada dentária que deixava sua boca torta. Damares pediu à família de criação que deixassem levar a menina para que recebesse tratamento adequado. Seis meses depois, vieram buscar a menina e, ao verem-na usando aparelhos ortodônticos, a recusaram. Desde então, ela vive com Damares. Estuda em uma escola pública e faz tudo o que meninas da cidade grande fazem. Os pais, no entanto, querem que ela estude e volte para a casa. Damares concorda. Com a educação que recebeu, ela se tornará uma porta-voz do seu povo.
“Assim como muitas famílias amigas me tornei uma acolhedora porque quando essas crianças chegam para tratamento nem sempre têm onde ficar. Elas estão com o psicológico muito abalado. Se não estivessem aqui, estariam mortas. Provavelmente, enterradas vivas. Luto por essa segunda chance. Pelo direito à vida”, frisa a advogada.
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