A polêmica mudança no aviso-prévio

Entenda por que a nova lei, que amplia o prazo do aviso-prévio de 30 para até 90 dias, desperta tantas dúvidas e divide opiniões

Por Flávia Gianini

A lei que amplia o prazo do aviso-prévio de 30 para até 90 dias entrou em vigor no último dia 11 de outubro, mas ainda gera muitas dúvidas. Como calcular o aviso-prévio? O que ocorre no caso de o trabalhador pedir demissão e não cumprir o prazo? Como fica a situação de quem já estava cumprindo aviso-prévio na data da edição da lei?

No que se refere à ampliação do prazo do aviso-prévio, o texto estabelece que o empregado com menos de um ano de empresa, por exemplo, terá direito aos 30 dias normais. A cada ano adicional de serviço completado, o aviso-prévio sofre um acréscimo de três dias. Assim, para ter direito aos 90 dias previstos, o trabalhador deve estar na empresa há duas décadas.

“Isso vale a partir de do dia 13 de outubro de 2011. Dessa forma, os casos de aviso-prévio de 90 dias só serão observados a partir de 13 de outubro de 2031”, ressalta o advogado trabalhista Alan Balaban Sasson.

O novo prazo vale quando o trabalhador for demitido, mas também

poderá ser exigido pela empresa se o funcionário pedir demissão

Tempo de serviço

Agora, com a nova lei em vigor, o aviso-prévio passa a ser proporcional. O empregado que for demitido com 1 ano de tempo de serviço, continua com os 30 dias de aviso prévio. O empregado que superar este primeiro ano, passa a ter direito, a cada ano a mais de serviço, de um complemento do aviso prévio de três dias, limitados a 90 dias. Ou seja, o empregado terá que trabalhar para o mesmo empregador por 20 anos, ininterruptos, para usufruir do benefício.

“O novo prazo vale quando o trabalhador for demitido, mas também poderá ser exigido pela empresa se o funcionário pedir demissão. Antes da mudança, por acordo entre as partes, as empresas dispensavam o trabalhador do cumprimento da lei”, comenta Edson Pinto, advogado trabalhista. Ele ainda lembra que a nova lei também é aplicável à categoria dos empregados domésticos.

Conta salgada para as empresas

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) divulgou nota alertando que o pagamento do aviso-prévio por parte das empresas será encarecido em 21%, o que deve representar aproximadamente R$ 1,9 bilhão adicional por ano.

Para alguns especialistas, na prática a lei pode ser um retrocesso na melhoria da dinâmica do mercado de trabalho. “Para a empresa é oneroso, porque ela vai pagar mais caro para dispensar um funcionário que não lhe interessa mais. Às vezes, até por questões internas de relacionamento entre seus funcionários, que podem  se agravar ainda mais. Para o funcionário é ruim porque ele pode perder outra oportunidade de trabalho no mercado”, argumenta Pinto.

Para o advogado, a saída do empregado pode ser conveniente, tanto para a empresa quanto para o próprio profissional. “O aviso-prévio tem como principal função diminuir o impacto deste término de vínculo. Porém, aumentado, ele pode virar um grande peso burocrático e tornar mais doloroso o desligamento”, diz Edson Pinto.

Mais dificuldades para as pequenas

Para o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de São Paulo, Mauricio Stainoff, a nova legislação é perversa para as micro e pequenas empresas que não possuem departamento jurídico próprio e não contam com recursos para a contratação de advogados para sua defesa ou representação, pois elas ficarão à mercê de acordos nas audiências, que, na prática, são favoráveis aos empregados.

“As micro e pequenas empresas acabam cedendo a esses acordos para pôr fim na demanda trabalhista, pois pelas próprias características dessas empresas, elas não podem custear e manter o litígio, bem como o tempo despendido pelo empresário para comparecer às audiências”, afirma Stainoff.

Outros dois pontos importantes da nova lei têm despertado dúvidas constantes, tanto de empregadores quanto de empregados. Um deles é a possibilidade de o funcionário dispensado exercer o direito de escolha entre a redução da jornada diária ou a redução do período de aviso prévio em sete dias.

Menos demissões

A fixação de regras para que o aviso-prévio seja proporcional ao tempo de serviço do trabalhador, como sinalizou o Supremo Tribunal Federal, vai na direção de uma das principais bandeiras do movimento sindical brasileiro.“A tendência é de que as demissões imotivadas diminuam um pouco, pois elas passarão a ficar mais caras por causa do aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço”, diz o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves.

O sindicalista argumenta que as empresas no Brasil têm liberdade para demitir e contratar quando bem entenderem. “Por isso a rotatividade no emprego é tão alta”, ressalta. Só este ano, até maio, já houve 8,123 milhões de demissões e 9,295 milhões de contratações no País. O saldo ficou positivo em 1,717 milhão de empregos. “O empresariado não pode querer ganhar no predatório, só no salário baixo”, diz Gonçalves. “Tem de pensar também na qualidade e na produtividade, pois é isso que dá competitividade ao produto brasileiro”, argumenta.

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Gotas de óleo

Num quarto modesto, o doente grave pedia silêncio.  Mas a velha porta rangia nas dobradiças  cada vez que alguém a abria ou fechava.  O momento solicitava quietude,  mas não era oportuno para a reparação adequada. Com a passagem do médico, a porta rangia,  nas idas e vindas do enfermeiro, no trânsito dos familiares e amigos, eis a porta a chiar, estridente...



...Aquela circunstância trazia, ao enfermo e a todos  que lhe prestavam assistência e carinho,  verdadeira guerra de nervos.  Contudo, depois de várias horas de incômodo,  chegou um vizinho  e colocou algumas gotas de óleo lubrificante  na antiga engrenagem e a porta silenciou,  tranqüila e obediente.


Em muitas ocasiões há tumulto dentro de nossos lares, no ambiente de trabalho, numa reunião qualquer. São as dobradiças das relações  fazendo barulho inconveniente.  São problemas complexos, conflitos,
inquietações, abalos...  Entretanto, na maioria dos casos  nós podemos apresentar a cooperação definitiva  para a extinção das discórdias.

Basta que lembremos do recurso infalível de algumas:

Gotas de compreensão  e a situação muda.

Gotas de perdão  acabam de imediato  com o chiado das discussões calorosas.

Gotas de paciência  no momento oportuno podem evitar grandes dissabores.

Gotas de carinho,  penetram as barreiras mais sólidas  e produzem efeitos duradouros e salutares.

Gotas de solidariedade  e fraternidade  podem conter uma guerra de muitos anos.

- É com algumas  gotas de amor  que as mães dedicadas abrem as portas mais emperradas  dos corações confiados à sua guarda.

- São as  gotas de afeto  que penetram e dulcificam as almas ressecadas  de esposas e esposos, ajudando na manutenção da convivência duradoura.

- Nas relações de amizade, por vezes, algumas gotas de afeição  são suficientes para lubrificar as engrenagens  e evitar os ruídos estridentes da discórdia  e da intolerância.

Dessa forma, quando você perceber  que as dobradiças das relações  estão fazendo barulho inconveniente, não espere que o vizinho venha solucionar o problema. Lembre-se que você poderá silenciar qualquer discórdia lançando mão do óleo lubrificante do amor, útil em qualquer circunstância, e sem contra indicação.
Não é preciso grandes virtudes para lograr êxito nessa empreitada. Basta agir com sabedoria e bom senso.
Às vezes, são necessárias apenas algumas gotas de silêncio para conter o ruído desagradável de uma discussão infeliz.

E se você é daqueles que pensa que os pequenos gestos nada significam, lembre-se de que as grandes montanhas são constituídas de pequenos grãos de areia.

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Cristãos Disfarçados

"Se alguém se envergonhar de mim e das minhas palavras nesta geração adúltera e pecadora, o Filho do homem se envergonhará dele quando vier na glória de seu Pai com os santos anjos". 

 (Marcos 8:38)

Quando Elias encontrou o servo do rei, Obadias, depois de 3 anos de férias, Elias estava pronto.

Obadias, no entanto, não. A Escritura nos diz que ele "temia muito ao Senhor" (1 Reis 18:3). Também lemos que, quando Jezabel estava matando os profetas, Obadias escondeu cem deles (v.13). Mas mesmo sendo ele um crente, parecia faltar nele a espinha dorsal; caso contrário ele não teria servido na corte de Acabe. Ele servira ao rei mais perverso da história de Israel.

Obadias tinha ouvido e visto grandes atrocidades contra os servos de Deus, mas ele ainda não havia falado por medo de perder sua posição ou sua cabeça. O testemunho de Obadias foi tão fraco que ele em nada impediu as atrocidades de Acabe. Em alguns aspectos, ele era cúmplice de Acabe e Jezabel em seus maus caminhos.

Lembre-se, o nosso silêncio pode implicar consentimento e apoio às ações para as quais realmente nos opomos. Se você ver algo errado e não falar, outros podem interpretar seu silêncio como uma aprovação. Pense em como Elias obedeceu instantaneamente e declarou com firmeza a vontade de Deus. Esse é o caminho que você precisa tomar.

Precisamos de mais Elias e menos Obadias. Os Obadias podem acreditar, pois eles temem ao Senhor, mas não defendem o que é certo. Estão com medo da perseguição. Não querem ser ridicularizados, têm medo da rejeição. Então eles tentam voar sob o radar - "cristãos disfarçados". Precisamos de mais pessoas que apoiem o Senhor da mesma forma que Elias.

Devocionais diários