segunda-feira, 2 de abril de 2012

Trabalhador que não contribuiu também poderá se aposentar, diz Previdência Social

  • Empregado deverá apresentar Carteira Profissional, com anotações de entrada e saída do emprego Empregado deverá apresentar Carteira Profissional, com anotações de entrada e saída do emprego
O trabalhador que teve vínculo empregatício, mas não recolheu as contribuições mensais à Previdência Social, deve ter o seu tempo de serviço reconhecido normalmente, para efeito de aposentadoria, segundo entendimento do presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), Manuel Rodrigues.
O presidente disse que para o reconhecimento do direito basta que o empregado apresente, quando for se aposentar, a Carteira Profissional, com a anotação do contrato de trabalho, com a data de entrada e de saída do emprego.
Outra prova importante que justifica o tempo de serviço do trabalhador para ser beneficiário da Previdência Social é a apresentação da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) que todo ano os empregadores têm que encaminhar ao Ministério do Trabalho e Emprego.
Como a Rais só passou a existir a partir de 1976 e os dados são informados pelas Delegacias Regionais do Trabalho e inseridos no Cadastro Nacional de Informações Sociais, quem trabalhou antes disso só terá como prova a Carteira Profissional.
Em reunião na semana passada no CNPS, Manuel Dantas destacou que "há uma cultura do trabalhador brasileiro de recorrer à Justiça quando tem qualquer problema com o Instituto Nacional do Seguro Social".
Ele disse que a Previdência Social é o foro apropriado para resolver as questões com o INSS. Segundo ele, recorrer ao Judiciário envolve demora nas soluções e alto custo para a União. De todos os precatórios pagos anualmente pelo governo, 85% envolvem ganhos de causa dos trabalhadores contra a Previdência Social.
O presidente do CNPS disse que vai lutar para melhorar a estrutura da área de recursos da Previdência, para agilizar a solução para o estoque de recursos que estão em tramitação. "Os trabalhadores pensam logo de saída em ir para a Justiça, porque não estão bem informados sobre as possibilidades de solução, no âmbito administrativo da Previdência Social".
Dantas disse que conta com o apoio do ministro Garibaldi Alves Filho para ampliar a estrutura do conselho de recursos. Ele lembrou que existem no país mais de 6 milhões de empregados domésticas que não têm carteira assinada. "Quando chegar a idade de aposentadoria, não terão como provar que trabalharam". Por isso chama a atenção para a importância de as donas de casa assinarem as carteiras de seus empregados domésticas, para que no futuro tenham proteção previdenciária.
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Novela da Globo pode ter nome alterado para não desagradar o público evangélico

A próxima novela das 21h teria o nome de "Salve Jorge", nome de um dos santos mais conhecidos no Brasil


 
A atriz Nanda Costa, protagonista de Salve, Jorge!
O crescimento do número de evangélicos pode fazer com que a Rede Globo altere o título da nova novela das 21h. Escrita por Glória Perez a trama foi batizada de “Salve Jorge”, mas para não desagradar o público que não crê no santo católico a novela poderá ter seu nome alterado.
São Jorge é um dos santos mais conhecidos do catolicismo no Brasil e o enredo terá muita ligação com a devoção a esse santo. A emissora carioca não pretende mudar a história, mas está pensando em um novo título para batizar a trama.
Mas o enfoque da atração que vai estrear no horário nobre não é fé, mas assuntos como tráfico de pessoas, tendo como ambiente o morro do Alemão, no Rio de Janeiro, e na Turquia (principalmente em Istambul e na Capadócia, onde São Jorge nasceu).
Quando começou a falar sobre seu novo projeto a autora tentou explicar o enredo da novela em seu Twitter: “A fé nele [São Jorge] existe e vamos mostrar: a fé na força que temos para vencer os dragões que a vida nos reserva”, disse Glória Perez.
Com informações MSN